– Prosseguir os objetivos para que foi criada a APEP; – Executar as deliberações da Assembleia Geral; – Administrar os bens da APEP; – Representar a APEP; – Admitir e exonerar os associados.
Compete à Assembleia Geral
– Aprovar e alterar os estatutos; – Discutir e aprovar o relatório de atividades e contas da gerência; – Dissolver a APEP; – Pronunciar-se sobre outros assuntos que sejam submetidos à sua apreciação.
Compete ao Conselho Fiscal
– Dar parecer sobre o relatório de atividades e contas da direção; – Verificar, periodicamente, a legalidade das despesas efetuadas e a conformidade estatutária dos atos da direção.